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Aviso de Privacidade do Usuário

Este Aviso de Privacidade foi publicado no dia 1 de maio de 2018. Ele entra em vigor imediatamente para novos usuários, e a partir de 1 de junho de 2018 para os demais usuários. Ver a versão anterior deste Aviso de Privacidade.

Se você tiver alguma dúvida sobre o uso de dados ou privacidade que ainda não tenha sido solucionada adequadamente, entre em contato com nosso provedor terceirizado baseado nos Estados Unidos (gratuitamente) em https://feedback-form.truste.com/watchdog/request.

O eBay assume o compromisso com a sua privacidade. Este Aviso de Privacidade explica o modo como coletamos, usamos, divulgamos, retemos e protegemos seus dados pessoais.


Escopo

Este Aviso de Privacidade se aplica a todos os sites, aplicativos, serviços ou ferramentas do eBay (coletivamente "Serviços") que fazem referência a este Aviso de Privacidade, independentemente do modo de acesso ou utilização, inclusive por meio de dispositivos móveis.

Saiba mais. 


 Dados pessoais que coletamos

O que são dados pessoais?

Os dados pessoais são informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável. Uma pessoa natural identificável é alguém que pode ser identificado, direta ou indiretamente, por referência a um identificador, como nome, número de identificação, dados de localização, identificador online, ou por referência a um ou vários fatores específicos à identidade física, fisiológica, genética, mental, cultural ou social dessa pessoa natural.

Não consideramos dados pessoais informações que foram agregadas ou tornadas anônimas para não poderem mais identificar uma pessoa natural específica, seja em conjunto com outras informações ou de qualquer outra forma.

Coletamos seus dados pessoais quando você usa nossos Serviços.

Saiba mais. 


Como usamos seus dados pessoais

Usamos seus dados pessoais coletados para fornecer e melhorar nossos Serviços, fornecer uma experiência personalizada em nossos sites contatar você sobre sua conta e nossos Serviços, prestar atendimento ao cliente, apresentar publicidade e marketing personalizados, e também para detectar, impedir, reduzir e investigar atividades ilegais ou fraudulentas.

Saiba mais.


Suas escolhas sobre como usamos seus dados pessoais

Você pode escolher de que forma devemos usar os seus dados pessoais para nos comunicarmos com você, para enviarmos informações de marketing e fornecermos publicidade personalizada e relevante. Além disso, você também pode decidir se quer permanecer conectado à sua conta.

Saiba mais.


Maneiras de acessar, controlar e corrigir dados pessoais

Respeitamos seu direito de acessar, corrigir, solicitar a exclusão ou solicitar a restrição do uso de seus dados pessoais, conforme exigido pela lei aplicável. Além disso, tomamos as medidas necessárias para assegurar que os dados pessoais que coletamos estejam corretos e atualizados.

  • Você tem o direito de saber quais dados pessoais mantemos sobre você

  • Se você solicitar, forneceremos uma cópia de seus dados pessoais em formato estruturado, comum e legível por máquina

  • Se seus dados pessoais estiverem incorretos ou incompletos, você terá o direito de pedir que nós os atualizemos

  • Você tem o direito de contestar o processamento de seus dados pessoais

  • Você também pode solicitar a exclusão ou a restrição do uso de seus dados pessoais, mas esse direito é determinado pela lei aplicável e pode afetar seu acesso a alguns de nossos Serviços


Saiba mais.


Como podemos compartilhar seus dados pessoais

Nós podemos divulgar seus dados pessoais a outras empresas da família corporativa eBay Inc. ou à terceiros. Essa divulgação pode ser necessária para lhe fornecer acesso aos nossos Serviços, cumprir nossas obrigações legais, aplicar nosso Contrato do Usuário, facilitar atividades de marketing e de publicidade ou, ainda, para evitar, detectar, reduzir e investigar atividades fraudulentas ou ilegais relacionadas aos nossos Serviços. Nós procuramos minimizar a quantidade de dados pessoais divulgados ao que é diretamente relevante e necessário para a finalidade específica. Nós não vendemos, alugamos ou divulgamos de qualquer outra forma seus dados pessoais à  terceiros para fins de marketing e publicidade sem o seu expresso consentimento.

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Por quanto tempo retemos seus dados pessoais

Nós retemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para fornecer os Serviços solicitados ou para outros fins essenciais, como o cumprimento de obrigações legais, a resolução de disputas e a aplicação de políticas.

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Cookies e tecnologias semelhantes

Quando você acessa ou interage com nossos sites, serviços, aplicativos, ferramentas ou sistemas de mensagens, nós ou nossos provedores de serviços autorizados podemos usar cookies e outras tecnologias semelhantes para ajudar a proporcionar uma experiência mais gratificante, mais rápida e mais segura, bem como para fins de publicidade e marketing. Leia nosso Aviso Sobre Cookies para o Usuário para obter mais informações.



Como protegemos seus dados pessoais

Para proteger seus dados pessoais, tomamos medidas de segurança técnicas e administrativas para reduzir os riscos de perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação e alteração. Estas são algumas das medidas de proteção usadas: firewalls e criptografia de dados, controles de acesso físico aos nossos centros de dados e controles de autorização de acesso a informações. Para obter mais informações sobre como se proteger ao comprar e vender itens on-line ou para denunciar um problema com sua conta, acesse nossa Central de Segurança.



Padrões de privacidade globais

Nós estabelecemos um conjunto de padrões de privacidade globais, conhecido como Regras Vinculativas das Empresas (BCRs - Binding Corporate Rules), para todas as empresas da eBay Inc. Esses padrões representam nosso compromisso de proteger seus dados pessoais e honrar nossas obrigações de privacidade na família corporativa eBay Inc. Para obter mais informações sobre as BCRs e os padrões de privacidade globais, acesse a Central de Privacidade do eBay




Controladores de dados e representantes de proteção de dados

Saiba mais sobre quem é seu controlador de dados e é responsável pela coleta, uso, divulgação, retenção e proteção de suas informações pessoais de acordo com nossos padrões globais de privacidade, este aviso de privacidade, bem como com as leis nacionais aplicáveis.

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Outras informações de privacidade importantes

Esta seção descreve algumas importantes informações de privacidade adicionais relacionadas ao uso dos Serviços.

Saiba mais.


Fale Conosco

Se tiver alguma dúvida ou reclamação sobre este Aviso de Privacidade, sobre nossos padrões de privacidade globais ou sobre as práticas de processamento de informações que utilizamos, contate o Global Privacy Office por escrito no seguinte endereço: eBay Inc., Attn: Legal - Global Privacy Office, 2065 Hamilton Avenue, San Jose, California 95125, EUA.

Para obter mais informações sobre como falar conosco e sobre os representantes de proteção de dados, acesse a Central de Privacidade do eBay.

Seu direito de fazer reclamações ao órgão supervisório de proteção de dados não foi afetado.



Escopo

Este Aviso de Privacidade se aplica a todos os sites, aplicativos, serviços ou ferramentas do eBay (coletivamente "Serviços") que fazem referência a este Aviso de Privacidade, independentemente do modo de acesso ou utilização, inclusive por meio de dispositivos móveis.

Este Aviso de Privacidade também se aplica ao fornecimento de serviços do eBay por meio de sites, aplicativos, serviços ou ferramentas de parceiros do eBay que façam referência a eles e nos quais seus anúncios e o conteúdo deles sejam publicados ou anunciados de acordo com os termos deste Aviso de Privacidade.

Nós podemos alterar este Aviso de Privacidade a qualquer momento. Neste caso, postaremos a versão alterada neste site, incluindo a data de efetivação de tal versão. Quaisquer mudanças substanciais feitas neste Aviso de Privacidade serão anunciadas no Centro de Mensagens do eBay e/ou por e-mail.

Dados pessoais que coletamos

Nós coletamos, processamos e retemos dados pessoais obtidos com você e em quaisquer dispositivos (inclusive dispositivos móveis) que você utiliza quando: usa nossos Serviços, cadastra-se em uma conta conosco, fornece informações em um formulário web, atualiza ou adiciona informações à sua conta, participa de um chat de discussões em um fórum da comunidade, ou quando estabelece conosco qualquer outro tipo de correspondência.

Alguns desses dados pessoais (por exemplo, uma maneira de identificar você) são necessários para a participação em nosso Contrato do Usuário. O fornecimento de todos os outros dados pessoais é voluntário, mas pode ser necessária para a utilização de nossos Serviços (por exemplo, informações sobre lances, compras ou vendas necessárias para a conclusão de transações).

Também poderemos coletar dados pessoais de outras fontes, conforme descrito abaixo.

Dados pessoais que você fornece quando usa nossos Serviços ou se cadastra em uma conta no eBay

  • Dados de identificação, como nome, endereços, números de telefone e endereços de e-mail, quando você cadastra uma conta conosco no eBay.

  • Informações sobre lances, compras ou vendas que você fornece durante transações, ou qualquer outro conteúdo baseado em transações gerado por você ou conectado à sua conta como resultado de uma transação que você realizou.

  • Qualquer outro conteúdo gerado por você ou conectado à sua conta (como a adição de itens ao carrinho, a inclusão de itens na lista de itens observados, a criação de coleções e o ato de seguir outras coleções e vendedores).

  • Dados financeiros (como números de cartão de crédito ou conta bancária) vinculados à uma transação.

  • Dados sobre entrega, faturamento e outras informações usadas na compra ou no envio de um item, bem como o local onde os serviços postais são fornecidos por meio de um de nossos programas, informações necessárias para liberação alfandegária (como número de identificação do contribuinte ou outros números de identificação) e informações de entrega relevantes (como números de rastreamento e atualizações de rastreamento).

  • Em alguns casos, durante o uso de nossos Serviços, talvez seja necessário fornecer dados como idade, sexo, interesses e lista de favoritos.

  • Você também pode nos fornecer outras informações por meio de formulários web, ao atualizar ou adicionar informações à sua conta, e ao participar de discussões da comunidade, comunicações entre usuários, chats e resolução de disputas, ou ao se comunicar conosco de qualquer outra forma sobre nossos Serviços.

  • Informações adicionais que, de acordo com as leis nacionais aplicáveis, possamos ser obrigados ou autorizados a coletar e processar a fim de autenticar ou identificar você ou confirmar as informações coletadas.

Dados pessoais coletados automaticamente quando você usa nossos Serviços ou cadastra uma conta no eBay

  • Coletamos informações sobre sua interação com nossos Serviços, suas preferências de publicidade e as comunicações entre nós. Recebemos essas informações dos dispositivos (inclusive dispositivos móveis) que você usa ao acessar nossos Serviços. Essas informações podem incluir: ID ou identificador exclusivo do dispositivo, tipo de dispositivo, ID para publicidade e token exclusivo do dispositivo.

  • Dados de localização, inclusive informações sobre localização fornecidas pelo dispositivo móvel. Lembre-se de que, na maioria dos dispositivos móveis, você pode controlar ou desativar os serviços de localização para qualquer aplicativo no menu de configurações do seu dispositivo móvel.

  • Informações sobre computador e conexão, como estatísticas de visualizações de páginas, tráfego nos sites, URL de referência, dados de anúncios publicitários, endereço IP, histórico de navegação e dados de login.

Dados pessoais que coletamos por meio de cookies e tecnologias semelhantes

  • Nós usamos cookies, web beacons, identificadores exclusivos e tecnologias semelhantes para coletar informações sobre as páginas que você acessa, os links em que você acessa e outras ações que você realiza ao utilizar nossos Serviços, no conteúdo de e-mail ou de publicidade.

  • Para obter mais informações sobre o modo como usamos essas tecnologias e saber como controlá-las, consulte Cookies e tecnologias semelhantes.

Dados pessoais coletados de outras fontes

  • Nós podemos complementar os dados pessoais que coletamos diretamente com informações coletadas de terceiros e adicioná-las aos dados da sua conta. Por exemplo, podemos coletar e usar dados demográficos e outras informações disponíveis de modo público em uma jurisdição aplicável, informações de contato adicionais, informações de verificação de crédito e informações de órgãos de crédito, conforme permitido pelas leis nacionais aplicáveis

  • Mídia social. Podemos permitir que você compartilhe informações com sites de mídia social ou use sites de mídia social para criar a sua conta ou para vinculá-la ao respectivo site de mídia social. Esses sites de mídia social podem nos dar acesso automático a alguns dados pessoais retidos sobre você (por exemplo, conteúdo visualizado ou curtido por você, informações sobre anúncios publicitários divulgados à você ou nos quais acessou etc.). Se nos fornecer acesso a um site com conteúdo de vídeo, você concorda que podemos compartilhar ou obter informações sobre a sua visualização de vídeos com sites de mídia social de terceiros, por pelo menos dois anos ou até você cancelar sua autorização ou conexão ao site de mídia social. Você pode controlar os dados pessoais que podemos acessar por meio das configurações de privacidade do site de mídia social em questão e das permissões definidas ao nos conceder acesso aos dados pessoais no respectivo site de mídia social. Ao associar uma conta gerenciada por um site de mídia social à sua conta e nos dar autorização para acessar essas informações, você concorda que podemos coletar, usar e reter as informações fornecidas por esses sites de mídia social de acordo com este Aviso de Privacidade. Também podemos usar plug-ins ou outras tecnologias de vários sites de mídias sociais. Se clicar em um link fornecido por meio de um plug-in de mídia social, você estará estabelecendo conexão com esse site de mídia social voluntariamente.

  • Você só pode fornecer dados pessoais sobre outra pessoa com a autorização da pessoa em questão. Você deve informar essa pessoa sobre como coletamos, usamos, divulgamos e retemos dados pessoais segundo o nosso Aviso de Privacidade.

Como usamos seus dados pessoais

Nós usamos os dados pessoais que coletamos de você para uma gama de diferentes fins comerciais e de acordo com diferentes meios legais de processamento. O conteúdo a seguir é um resumo de como e de acordo com quais bases legais usamos seus dados pessoais.

Nós usamos seus dados pessoais para honrar um contrato com você e fornecer nossos Serviços, cumprir nossa responsabilidade legal, proteger seu interesse vital ou conforme possa ser exigido pelo bem público. Isso inclui o seguinte:

  • Para fornecer o processamento do pagamento e o gerenciamento de contas, operar, medir e melhorar nossos serviços, manter nossos serviços seguros e em operação, e para personalizar o conteúdo do site, incluindo itens e serviços que você possa gostar em resposta a ações realizadas por você.

  • Para contatar você sobre assuntos relacionados à sua conta, para solucionar problemas com sua conta, para resolver uma disputa, para coletar tarifas devidas, ou de qualquer forma necessária para fornecer atendimento ao cliente.

    • Ao contatar você para os fins descritos acima, podemos fazer isso por e-mail, telefone, mensagens de texto/SMS, correio e por meio do recurso de notificações instantâneas móveis.

    • Para maior eficiência ao contatarmos você por telefone, poderemos usar ligações automáticas ou pré-gravadas e SMS, conforme descrito no Contrato do Usuário e conforme permitido pela lei aplicável. Poderão ser cobradas tarifas pelas mensagens e comunicação de dados.

  • Para fornecer outros serviços solicitados por você conforme descrito durante a coleta de informações.

  • Nós usamos informações gerais de localização para fornecer serviços baseados em localização (como publicidade, resultados de pesquisa e outro conteúdo personalizado).

  • Para impedir, detectar, reduzir e investigar fraudes, violações de segurança ou outras atividades potencialmente proibidas ou ilegais.

  • Para aplicar nosso Contrato do Usuário, este Aviso de Privacidade ou outras políticas, e para monitorar restrições impostas a ofertas de compra ou venda de itens fora do eBay e comunicações entre usuários a fim de detectar infrações das políticas ou das leis aplicáveis.

Nós usamos seus dados pessoais de acordo com nossos interesses legítimos, contanto que seus direitos e suas liberdades não prevaleçam sobre tais interesses. Nós implementamos controles para contrabalançar nossos interesses e seus direitos. Isto inclui o seguinte:

  • Aprimorar nossos Serviços. Por exemplo, quando páginas apresentam atrasos ou falhas, analisamos todas as informações para identificar e corrigir os problemas e melhorar sua experiência.

  • Personalizar, avaliar e aprimorar nossa publicidade com base em suas preferências de personalização de publicidade.

  • Contatar você por e-mail ou correio para oferecer cupons, descontos e promoções especiais, conhecer suas opiniões por meio de pesquisas ou questionários e informar sobre nossos Serviços, conforme autorizado pela lei aplicável.

  • Contatar você sobre questões de política de interesse público ou outros eventos atuais relacionados à sua capacidade de utilização de nossos Serviços. Isso pode incluir um convite para participar de uma petição, redação de carta, telefonema ou outros tipos de campanhas relacionadas a políticas de interesse público.

  • Fornecer marketing direcionado, atualizações de serviço e ofertas promocionais com base em suas preferências de comunicação.

  • Avaliar o desempenho de nossas campanhas de marketing por e-mail (analisando, por exemplo, frequência de acesso e abertura).

  • Avaliar o desempenho dos vendedores (usando, por exemplo, as informações de rastreamento da entrega que os vendedores e as transportadoras enviam ou fornecem pelo eBay).

  • Monitorar e melhorar a segurança das informações do nosso site e dos nossos aplicativos de celular.

Com seu consentimento, podemos usar seus dados pessoais para:

  • Fornecer marketing por telefone, SMS ou texto.

  • Fornecer marketing de outros membros da família corporativa eBay Inc.

  • Fornecer marketing de terceiros.

  • Personalizar anúncios publicitários de terceiros que você possa ver em sites de terceiros.

  • Usar sua localização geográfica exata para fornecer serviços baseados em localização.

  • Usar seus dados pessoais confidenciais para facilitar transações em algumas categorias.

Você tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento.

Nós podemos usar tecnologias consideradas tomada de decisão ou análise de perfil automatizadas. Não tomaremos decisões automatizadas que afetem muito você, a menos que a decisão seja necessária como parte de um contrato estabelecido com você, que tenhamos seu consentimento ou que sejamos obrigados por lei para  usar tal tecnologia.

Suas escolhas sobre como usamos seus dados pessoais

Preferências de comunicação

Para controlar suas preferências de comunicação por e-mail, acesse a seção Preferências de comunicação em Meu eBay. Nessa seção, você também pode definir suas preferências de comunicação entre usuários e escolher quais boletins informativos e promoções deseja receber.

Marketing

Se não quiser receber comunicações de marketing, você pode cancelar a assinatura acessando o link recebido por e-mail, mudar as Preferências de comunicação em Meu eBay, indicar suas preferências de comunicação usando o método descrito na comunicação direta enviada ou contate-nos, conforme descrito na seção Fale Conosco abaixo. Não se esqueça de que não vendemos, alugamos ou divulgamos de qualquer outra forma seus dados pessoais a terceiros para fins de marketing sem o seu expresso consentimento.

Publicidade

Se não quiser participar dos programas de personalização de anúncios publicitários, você poderá recusar. Para isso, basta seguir as instruções fornecidas no anúncio publicitário em questão ou usar os programas descritos no nosso Aviso sobre Cookies para o suário. O resultado da recusa será a interrupção da publicidade personalizada, mas a coleta de dados pessoais ainda será permitida, conforme descrito neste Aviso de Privacidade. Não permitimos que terceiros rastreiem ou coletem seus dados pessoais em nossos sites para seus próprios fins publicitários sem o seu consentimento.

Permanecer conectado

Quando você entra na sua conta usando nossos Serviços, você tem a opção de permanecer conectado por um determinado período. Ao usar um computador público ou compartilhado, recomendamos que você opte por não permanecer conectado. Você ou qualquer outro usuário do computador/navegador usado para entrar na conta poderá ver e acessar a maior parte da conta e, enquanto a conexão com login estiver ativa, poderá executar certas ações sem necessidade de autorização. Algumas ações e atividades específicas que poderão ser realizadas na conta por você ou qualquer outro usuário do computador/navegador são:

  • Dar lances, comprar ou fazer oferta em um item

  • Finalizar compras ou adicionar itens ao carrinho

  • Comprar um item com o PayPal usando a finalização de compra rápida (se estiver ativada na sua conta)

  • Ver o cabeçalho de atividade

  • Ver a página Meu eBay

  • Ver ou editar a lista de itens observados ou os detalhes do pedido

  • Ver a página de perfil

  • Enviar mensagens diretamente a outro usuário

  • Coordenar atividades pós-venda, como dar feedback, cancelar pedidos, solicitar devoluções ou enviar reclamações

Se você tentar mudar sua senha ou seu nome de usuário, atualizar outros dados da conta ou realizar uma atividade da conta que não esteja mencionada acima, provavelmente você precisará digitar a senha.

Normalmente, você pode finalizar a sessão saindo da conta ou limpando os cookies. Se determinadas configurações de privacidade do navegador estiverem ativadas, você só precisará fechar o navegador para encerrar a sessão. Para proteger sua conta e seus dados pessoais, se estiver usando um computador público ou compartilhado, saia da conta e limpe os cookies quando terminar de usar os Serviços.

Maneiras de acessar, controlar e corrigir dados pessoais

Acesso, correção ou exclusão de seus dados pessoais

Para ver, conferir e modificar a maioria dos seus dados pessoais, basta entrar na sua conta. Caso seus dados pessoais mudem ou estejam incorretos, atualize-os imediatamente. Lembre-se: depois de fazer uma postagem pública, nem sempre é possível mudá-la ou removê-la.

Respeitamos todos os direitos estatutários que você possa ter para acessar, modificar ou apagar seus dados pessoais. Para solicitar acesso e saber se alguma tarifa será cobrada, se isso for permitido pelas leis nacionais pertinentes, entre em contato conosco seguindo as instruções da seção, Fale Conosco, abaixo. Nos locais em que você tem o direito estatutário de solicitar acesso, modificação ou exclusão de seus dados pessoais, em alguns casos ainda assim poderemos recusar o acesso ou nos recusar a modificar ou apagar os dados pessoais, de acordo com as leis nacionais pertinentes.

Se você solicitar a interrupção do processamento de alguns ou de todos os seus dados pessoais, ou se você retirar (onde aplicável) seu consentimento para o uso ou a divulgação de seus dados pessoais para as finalidades mencionadas neste Aviso de Privacidade, talvez não possamos mais lhe fornecer todos os Serviços e o atendimento ao cliente oferecidos aos usuários e autorizados segundo este Aviso de Privacidade e o Contrato do Usuário.

Se você solicitar, fecharemos a sua conta e removeremos  seus dados pessoais assim que razoavelmente possível, dependendo da atividade da conta e de acordo com as leis nacionais aplicáveis.

Como podemos compartilhar seus dados pessoais

Nós podemos divulgar seus dados pessoais às seguintes partes e para os seguintes fins:

Membros da família corporativa eBay Inc. , que podem usá-los para:

  • Oferecer conteúdo e serviços conjuntos (como cadastro, transações e atendimento ao cliente)

  • Ajudar a detectar, investigar, reduzir e impedir atos potencialmente fraudulentos e ilegais, infrações ao Contrato do Usuário e violações da segurança dos dados

  • Fornecer publicidade personalizada

  • Melhorar produtos, sites, aplicativos, serviços, ferramentas e comunicações de marketing.

  • As empresas da família corporativa eBay Inc. só usarão seus dados pessoais para lhe enviar comunicações de marketing se você consentir em receber tais comunicações ou se de qualquer outra forma isso for permitido por lei.

Provedores de serviços e instituições financeiras parceiras:

  • nos ajudam a personalizar a publicidade; nos ajudam a impedir, detectar, reduzir e investigar atos potencialmente ilegais, infrações ao Contrato do Usuário, fraudes e violações de segurança, e nos ajudam com serviços de cobrança, programas afiliados e de recompensa, cartões de crédito de marca compartilhada e outras operações comerciais.

  • Instituições financeiras com as quais temos parceria que podem lhe oferecer produtos financeiros para fornecer conteúdo e serviços conjuntos (como, cadastro, transações e atendimento ao cliente). Essas instituições financeiras parceiras só usarão seus dados pessoais para lhe enviar comunicações de marketing se você solicitar os serviços que elas oferecem.

  • Transportadoras terceirizadas (por exemplo, DHL, UPS, USPS etc.) com as quais compartilhamos endereços de entrega, informações de contato e informações de rastreamento com a finalidade de facilitar a entrega dos itens comprados e outras comunicações relacionadas à entrega.

  • Provedores terceirizados de sites, aplicativos, serviços e ferramentas com os quais colaboramos para permitir que eles publiquem ou anunciem seus anúncios e o conteúdo dos seus anúncios nos sites, nos aplicativos, nos serviços e nas ferramentas deles. Se transferirmos dados pessoais junto com o conteúdo dos anúncios para provedores terceirizados, essa transferência será realizada unicamente com base em um acordo que limite o uso de tais dados pessoais ao processamento necessário para o cumprimento do contrato estabelecido entre nós e esses provedores terceirizados e obrigue o provedor terceirizado a tomar medidas de segurança para proteger os dados. Provedores terceirizados não têm permissão para vender, alugar ou de qualquer outra forma transferir para terceiros os dados pessoais incluídos nos seus anúncios.

Aplicação da lei, processos judiciais e conforme autorizado por lei

  • Para cumprir nossas obrigações legais, assegurar o cumprimento do Contrato do Usuário, responder a reclamações que afirmem que um anúncio ou outro conteúdo infringe os direitos de outras pessoas, ou proteger os direitos, a propriedade ou a segurança de qualquer pessoa.

  • Para autoridades policiais, órgãos governamentais ou terceiros autorizados, em resposta a solicitações ou processos judiciais relacionados a investigações criminais ou atividades ilegais alegadas ou suspeitas, ou qualquer outra atividade que nos exponha ou exponha você ou outro usuário do eBay a responsabilidade legal. Só divulgaremos as informações que julgarmos relevantes para a investigação ou a averiguação, como nome, cidade, estado, CEP, número de telefone, endereço de e-mail, histórico de nomes de usuário, endereço IP, denúncias de fraude, histórico de lances e anúncios.

  • Para participantes do programa VeRO do eBay globalmente sob contrato de confidencialidade, conforme julgarmos necessário ou apropriado, a critério próprio e exclusivo nosso, em relação a investigações de fraude, infração à direitos de propriedade intelectual, pirataria ou outra atividade ilegal. Nesses casos, revelaremos aos participantes do programa VeRO do eBay o nome, o endereço, a cidade, o estado, o CEP, o país, o número de telefone, o endereço de e-mail e o nome da empresa do vendedor.

  • Para agências ou órgãos de crédito, conforme autorizado pelas leis nacionais aplicáveis (por exemplo, informações sobre pagamentos atrasados ou não efetuados, ou sobre outros padrões detectados na conta que possam afetar o seu histórico ou relatório de crédito).

  • Para terceiros envolvidos em processo judicial, se eles fornecerem uma intimação, uma ordem judicial ou uma base legal substancialmente semelhante, ou se nós de outra forma acreditarmos de boa-fé que a divulgação de informações é necessária para evitar danos físicos ou prejuízos financeiros iminentes ou para denunciar uma suspeita de atividade ilegal.

Outros usuários do eBay, conforme autorizado por você ou pelo seu uso dos Serviços

  • Quando você efetuar transações com outro usuário, o outro usuário poderá solicitar que forneçamos informações sobre você necessárias para a conclusão da transação, como nome, número da conta, endereço de e-mail, informações de contato, endereço de entrega e de faturamento, ou outras informações necessárias para assegurar a confiabilidade e a segurança da transação.

  • Se uma transação não for finalizada, for temporariamente suspensa ou for posteriormente invalidada, poderemos fornecer ao outro usuário os detalhes da mesma

  • O usuário que receber suas informações só poderá usá-las para fins relacionados à transação. A menos que você consinta em receber marketing desse usuário, ele não poderá contatar você para fins de marketing.

  • Contatar usuários com mensagens indesejadas ou ameaçadoras constitui infração ao Contrato do Usuário.

Poderemos fornecer seus dados pessoais à PayPal Inc. e à respectiva família corporativa

  • Para impedir, detectar, mitigar e investigar possíveis atos ilícitos, fraudes e violações de segurança, avaliar e gerenciar riscos, e alertar você, caso alguma atividade fraudulenta seja detectada na sua conta do eBay ou do PayPal

  • Para prestar serviços de atendimento ao cliente, inclusive ajudar na manutenção da conta ou resolver disputas (por exemplo, disputas transacionais ou relacionadas a faturamento)

  • Para facilitar o processamento de cartões de pagamento quando você efetua pagamentos em nossos Serviços com um cartão de pagamento e nós usamos o PayPal para processar o pagamento

  • Para facilitar entregas e serviços relacionados a compras efetuadas com o PayPal

Mudança de titularidade

Se houver uma fusão com outra empresa ou se formos adquiridos por outra empresa, nós poderemos compartilhar informações com a outra empresa de acordo com nossos padrões de privacidade globais. Se isso acontecer, exigiremos que a nova entidade combinada siga este Aviso de Privacidade no que diz respeito a seus dados pessoais. Se pretendermos usar seus dados pessoais com algum propósito não coberto neste Aviso de Privacidade, você receberá uma notificação prévia informando sobre o processamento de seus dados pessoais para a nova finalidade.

Por quanto tempo retemos seus dados pessoais

Nossos tempos de retenção específicos para dados pessoais estão documentados nas programações regionais de retenção de registros. O tempo de retenção de dados pessoais pode variar muito de acordo com o contexto dos Serviços que fornecemos e com nossas obrigações legais. Geralmente, os seguintes fatores influenciam os períodos de retenção:

  • Por quanto tempo os dados pessoais são necessários para o fornecimento dos Serviços?

    Isso inclui serviços como a manutenção e a otimização do desempenho dos produtos, a manutenção da segurança dos sistemas e a manutenção de registros comerciais e financeiros adequados. Essa é a regra geral que estabelece a linha de base para a maioria de nossos períodos de retenção de dados.

  • Os dados pessoais são sensíveis?

    Em caso afirmativo, um tempo de retenção reduzido é mais adequado.

  • Você deu consentimento para um período de retenção mais longo? 

    Em caso afirmativo, reteremos os dados de acordo com seu consentimento.

  • Estamos sujeitos a uma obrigação legal, contratual ou outra obrigação semelhante para reter seus dados pessoais?

    Estes são alguns exemplos: leis de retenção obrigatória de dados na jurisdição aplicável, ordens do governo para a preservação de dados relevantes a uma investigação ou retenção de dados pessoais para fins de litígio.

Quando não precisarmos mais reter seus dados pessoais, nós os eliminaremos de maneira segura, conforme descrito em nossas políticas de retenção e exclusão de dados.

Controladores de dados e representantes de proteção de dados

Se você mora nos Estados Unidos, seu contrato é com a eBay Inc., 2025 Hamilton Avenue, San Jose, CA 95125, EUA, e se você usa nossos serviços de pagamento, seu contrato também é com a eBay Commerce Inc., 2025 Hamilton Avenue, San Jose, CA 95125, EUA, para esses serviços de pagamento.

Se você mora fora dos Estados Unidos, seu contrato é com uma das empresas internacionais do eBay à seguir:

  • Se você mora no Canadá, seu contrato é com a eBay Canada Limited, 500 King Street West, Suite 200, Toronto, ON M5V 1L9, Canadá;

  • Se você mora em um país da União Europeia (com exceção do Reino Unido), seu contrato é com a eBay GmbH, Albert-Einstein-Ring 2-6, 14532 Kleinmachnow, Alemanha;

  • Se você mora no Reino Unido, seu contrato é com a eBay (UK) Limited, 5 New Street Square, London, EC4A 3TW, Reino Unido;

  • Se você mora em qualquer outro país, seu contrato é com a eBay Marketplaces GmbH, Helvetiastrasse 15/17, 3005 Bern, Suíça.

  • Se você usa os serviços do programa eBay Entrega Garantida e mora na França, na Itália ou na Espanha, seu contrato também é com a eBay Services S.à r.l, 22-24 Boulevard Royal, 2449 Luxemburgo para esses serviços específicos.

A empresa com a qual você estabelece contrato é a controladora de seus dados e a responsável pela coleta, pelo uso, pela divulgação, pela retenção e pela proteção de seus dados pessoais de acordo com nossos padrões de privacidade globais, este Aviso de Privacidade e todas as leis nacionais aplicáveis.

A empresa controladora de dados pode transferir dados para outras empresas da família corporativa eBay Inc. que tenham assinado as BCRs, conforme descrito neste Aviso de Privacidade.

Podemos processar e reter dados pessoais em nossos servidores nos EUA e em outros países em que os nossos centros de dados estão situados.

Onde existe obrigação legal para isso, designamos representantes de proteção de dados (DPOs, Data Protection Officers) para serem responsáveis pelo programa de privacidade em cada um dos respectivos controladores de dados. Você pode contatar qualquer um dos DPOs usando as informações de Fale Conosco detalhadas a seguir neste Aviso de Privacidade.

Outras informações de privacidade importantes

O que acontece quando você fornece dados pessoais em nossos sites ou aplicativos?

Outros usuários têm acesso às informações que você compartilha no eBay. Por exemplo, outros usuários podem ver seus lances, suas compras, seus itens à venda, suas coleções, os vendedores e as coleções que você segue, suas lojas, seus feedbacks, suas avaliações, suas resenhas do produto e os comentários associados. Os outros usuários também podem ver todas as informações que você decide compartilhar em seu perfil ou em suas coleções.

Quando você usa nossos Serviços, seu nome de usuário público pode ser exibido e disponibilizado para outros usuários, bem como associado a todas as suas atividades públicas no eBay. Avisos enviados a outros usuários sobre atividades suspeitas e infrações em nossos sites podem recorrer ao seu nome de usuário público e a itens específicos. Se você associar seu nome a seu nome de usuário, as pessoas para quem você revelou seu nome poderão identificar suas atividades no eBay.

Para ajudar a proteger sua privacidade, só fornecemos acesso limitado às informações financeiras, de contato e de entrega de outros usuários, apenas o suficiente para facilitar transações e coletar pagamentos. Contudo, ao efetuar uma transação, os usuários têm acesso às seguintes informações dos outros usuários envolvidos: nome, nome de usuário, endereço de e-mail e outras informações de contato e entrega.

Suas responsabilidades em relação a informações transacionais que você recebe pelo eBay

Quando você efetua uma transação com outro usuário, permitimos que você obtenha, ou fornecemos, os dados pessoais do outro usuário (como nome, número da conta, endereço de e-mail, informações de contato, endereços de entrega e de faturamento) para poder concluir a transação. Você é o controlador desses dados, portanto, recomendamos que você informe o outro usuário sobre suas práticas de privacidade e respeite a privacidade dele. Em todos os casos, você deve cumprir as leis de privacidade aplicáveis e dar ao outro usuário a chance de remover os dados de seu banco de dados e de conferir as informações coletadas sobre ele.

Você só pode usar os dados pessoais aos quais tem acesso para fins relacionados a transações do eBay ou de outros serviços oferecidos por meio do eBay (como conta-garantia, frete, denúncias de fraude e comunicação entre usuários) e apenas para as finalidades expressamente autorizadas pelo usuário a quem as informações dizem respeito. Usar dados pessoais de outros usuários aos quais você tem acesso para qualquer outra finalidade constitui infração ao nosso Contrato do Usuário.

E-mails indesejáveis ou ameaçadores

Nós não toleramos o uso indevido de nossos Serviços. Você não tem permissão para adicionar outros usuários à sua lista de e-mails (e-mail ou mala direta), nem de ligar ou enviar SMS com fins comerciais para usuários, mesmo se eles tenham comprado algo de você (a não ser que tenha recebido consentimento individual expresso do usuário para fazer isso). O envio de e-mails ou SMS indesejados ou ameaçadores constitui uma infração ao nosso Contrato do Usuário. Para denunciar spam ou e-mails fraudulentos relacionados ao eBay, encaminhe o e-mail para spam@ebay.com ou spoof@ebay.com.

Ferramentas de comunicação

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